POLITÍCA DE PRIVACIDADE

A Art Planet – Casa & Decoração, marca da empresa Samuel Ávila Unipessoal, Lda, NIF 513864368, está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores dos nossos produtos e serviços.

A informação aqui coligida pretende oferecer-lhe uma visão transparente da forma como na Art Planet – Casa & Decoração recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), visando controlar as suas informações e proteger a sua privacidade.

1. INFORMAÇÃO PESSOAL RECEBIDA E SEU OBJETIVO

Ao registar-se ou efetuar uma compra no site da Art Planet (https://artplanet.pt) ser-lhe-á pedido que forneça um conjunto de informações pessoais, nomeadamente, a sua morada, endereço eletrónico, número de identificação fiscal e contacto telefónico.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e à comunicação que seja necessária com os Clientes visando o processamento das mesmas.
Aquando do seu registo, o Cliente tem a opção de aceitar ou rejeitar o envio de outras informações comerciais ou de marketing por parte da Art Planet, através de autorização em local específico no final do registo.

2. UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PESSOAL

A informação disponibilizada será utilizada estritamente para o processamento e faturação da(s) encomenda(s) que venha a realizar.
Poderão ser efetuados contactos telefónicos ou através de correio eletrónico visando assegurar o correto processamento das encomendas.
Para a concretização da encomenda, os dados fornecidos serão também cedidos a empresa(s) transportadora(s) e fornecedores e introduzidos num software contabilístico para a devida faturação. Estas entidades, todas elas independentes da Art Planet, regem-se também pelas regras do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Atualmente, são entidades parceiras no processamento e faturação de encomendas:
• Transportadoras de encomendas
• Comunicação eletrónica: A comunicação via correio eletrónico da Art Planet será realizada por conta segura com domínio: artplanet.pt

3. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A Art Planet garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes, aquando do registo e durante o processo de compra.
A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura sendo estes inseridos num Servidor Seguro (SSL) que os encripta/codifica (transforma num código) visando impedir a sua manipulação, uso indevido ou perda.
Poderá confirmar se o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer na “barra de endereços” ou se o endereço web começar com https em vez de http.

4. ACESSO, CONTROLO E CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados.

4.1. CANCELAMENTO DO REGISTO

Caso deseje a qualquer momento, deixar de fazer parte da nossa base de dados poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:
a) Por carta endereçada a Rua Almeida Garret, nº 6
b) Através de correio eletrónico enviado para info@artplanet.pt
c) Está disponível no site, um contacto telefónico para ajuda no processo de cancelamento ou para o esclarecimento de qualquer informação adicional.
O correio eletrónico ou a carta deverá declarar explicitamente que o Cliente deseja a eliminação do seu registo e deverá ainda conter a seguinte informação: nome, apelido, endereço de correio eletrónico associado ao registo.
O cancelamento será efetuado após o processamento da encomenda em curso, num espaço máximo de 1 mês.
O cancelamento do seu registo implica que todos os dados pessoais recolhidos sejam eliminados, contudo serão mantidos os registos necessários a comprovar o cumprimento das obrigações legais, fiscais e regulamentares por parte da Art Planet nos processamentos passados.
Toda a informação constante nas faturas emitidas previamente terá de ser arquivada pelo período definido por lei.

4.2. – RETIFICAÇÕES AO REGISTO

O acesso direto ao registo permite ao Cliente efetuar qualquer atualização ou retificação que considere necessária.
Em caso de dificuldade de acesso, poderá em alternativa solicitar a correção que identifique como necessária através de carta, correio eletrónico ou telefone conforme as alíneas a) b) e c) do ponto anterior.
O(s) dado(s) a corrigir deverão ser acompanhados pela seguinte informação pessoal: nome, apelido, endereço de correio eletrónico associado ao registo.

5. PARTILHA DE INFORMAÇÕES

Para além das entidades parceiras identificadas em ponto prévio e para o fim único de processamento e faturação das encomendas, a Art Planet compromete-se a não permitir o acesso ou ceder os seus dados a qualquer outra entidade, exceto a entidades aplicadoras da lei e só mediante a apresentação de injunção legal válida.

6. RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS

A empresa nomeou na pessoa do seu sócio gerente o encarregado pela proteção de dados visando assegurar o estrito cumprimento do RGPD.
Para qualquer esclarecimento poderá entrar em contacto com os nossos serviços através de correio eletrónico ou por telefone.