O site www.artplanet.com, denominado “Art Planet – Casa & Decoração”, é uma loja on-line de venda de artigos e serviços ligados a Casa, Decoração, Mobiliário, Iluminação, Bricolage, e artigos para crianças e animais.

O site www.artplanet.com é marca da empresa Samuel Ávila Unipessoal, Lda, NIF 513864368.

Todos os documentos e comprovativos que a loja disponibilizará (a saber, entre outros: faturas pró-forma, faturas, guias de remessa, e-mails, etc.) serão identificados com o nome, número de contribuinte e morada acima referenciados, bem como com a marca “Art Planet – Casa & Decoração”.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.artplanet.com (adiante identificado como Art Planet – Casa & Decoração). As Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se, também, a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual Art Planet – Casa & Decoração.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Art Planet – Casa & Decoração, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Art Planet – Casa & Decoração reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação, a todo o tempo e sem aviso prévio, mediante comunicação de tais alterações a serem publicadas no site www.artplanet.com.